Maria do Céu Patrão Neves Nuno Teixeira Maria da Graça Carvalho Paulo Rangel Carlos Coelho Mário David Regina Bastos José Manuel Fernandes
 
 
 
Dossier: Parlamento Europeu  

O Parlamento Europeu

1 - O que é o Parlamento Europeu ?
2 - Qual o mandato do Parlamento Europeu ?
3 - Onde funciona o Parlamento Europeu ?
4 - O Parlamento existe desde o início da Comunidade?
5 - O PE teve sempre a mesma composição ?
6 - Qual é a composição do PE ?
7 - Quem trabalha no PE ?
8 - É possível visitar o PE ?
9 - É possível assitir a uma Sessão do PE ?

Os Deputados

10 - Quais as funções de um Deputado europeu ?
11 - Quem são os Deputados portugueses ?
12 - Como se distribuem os Deputados europeus ?
13 - Em que Comissões podem os Deputados participar ?
14 - Como se processa a eleição dos Deputados europeus ?
15 - O Deputado europeu pode suspender o seu mandato ?
16 - Existem muitas incompatibilidades entre o exercício do mandato de Deputado europeu e outras funções ?
17 - Os Deputados portugueses dependem do Parlamento português (a Assembleia da República) ?
18 - O alargamento da UE pode reduzir o número de Deputados portugueses ?

Organização do Parlamento Europeu

19 - Quantas Sessões existem anualmente ?
20 - Quantas Comissões existem ?
21 - Quais são as Delegações internacionais
22 - Como é eleito o Presidente do Parlamento ?
23 - Qual a duração do seu mandato ?
24 - O que são os Questores
25 - O que é a Mesa ?
26 - O que são as Conferências de Presidentes ?
27 - Quais as vantagens de integrar um Grupo Político ?
28 - Que língua falam os Deputados portugueses nas reuniões?

Poderes do Parlamento Europeu

29 - O PE tem muitos poderes ?
30 - O poder legislativo
31 - O poder orçamental
32 - O poder de fiscalização
33 - O PE pode decidir sobre todas as matérias ?
34 - As decisões aprovadas pelo PE carecem de aprovação por outro organismo ?
35 - O PE ausculta outros órgãos antes de tomar decisões ?
36 - O PE intervém na PESC (Política Externa e de Segurança Comum) ?
37 - E o PE participa na UEM (União Económica e Monetária)?
38 - E o PE participa também nas áreas do terceiro pilar (Justiça e Assuntos Internos) ?

O Orçamento

39 - Quais são as Receitas da UE ?
40 - Quais são as Despesas da UE ?
41 - Como é aprovado o Orçamento ?
42 - Como é que o PE controla a execução do orçamento ?

A Palavra dos Cidadãos

43 - Como é que se podem contactar os Deputados europeus?
44 - E podemos escrever ao Presidente do Parlamento ?
45 - E o Provedor de Justiça Europeu
     
 
Copyright GEPSD