Esta semana foram votadas na Comissão dos Orçamentos
as linhas de actuação que devem ser
seguidas no Orçamento da UE para 2011. Para além da recuperação económica,
o próximo orçamento vai ter como prioridades
Juventude, Ciência e Inovação.
O contributo dos
deputados do PSD Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes foi
determinante para colocar a Juventude como uma das prioridades para o ano de
2011, com a aprovação de seis propostas
introduzidas no documento e que dão também seguimento à concretização do programa ‘Erasmus Primeiro Emprego’ que
os eurodeputados do PSD conseguiram fazer aprovar no parlamento Europeu.
Maria da Graça Carvalho declara que os jovens – e concretamente os licenciados e
qualificados no ensino técnico e profissional – “estão a ser cada vez mais atingidos pelo desemprego e com mais
dificuldade no acesso ao mercado de trabalho,
sendo fundamental o programa de mobilidade Erasmus Primeiro Emprego ”. A eurodeputada acrescenta ainda que "Juventude, Ciência, Ensino Superior e
Inovação, são a linhas mestres do próximo Orçamento 2011 da UE".
José Manuel Fernandes –
que tem vindo a defender um orçamento da juventude para a UE em 2011, considera que esta é uma aposta estratégica determinante para
assegurar à Europa um novo impulso de desenvolvimento sócio-económico e um
papel de liderança no contexto global”.
As propostas apresentadas e aprovadas na
Comissão dos Orçamentos do PE foram:
- Investir
na juventude é investir no futuro; este investimento deve ser feito o mais
cedo possível e de forma coordenada através das várias áreas políticas;
- Um
dos objectivos deve ser a transição do sistema de educação para o mercado
de trabalho;
- Deve
ser dada especial atenção às novas competências, como as
"e-skills" e aspectos de empreendedorismo;
- Assinala
a importância da inovação e da agenda digital para o desenvolvimento
económico e criação de emprego na Europa;
- Sublinha
o pedido, já aprovado pelo Parlamento, de avançar com um programa de
mobilidade específico para promover o primeiro emprego para os jovens,
intitulado "Erasmus Primeiro Emprego";
- Sublinha
como prioridades as áreas da Investigação, Inovação e Agenda Digital, como
elementos fundamentais para um desenvolvimento sustentável na Europa;
Assinala a importância de programas existentes que contribuem para este
objectivo, como o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
O orçamento da UE para 2011 é o primeiro orçamento
a ser negociado de acordo com as regras estabelecidas no Tratado de Lisboa. Que
confere ao Parlamento uma palavra decisiva em relação a todo o orçamento.
José Manuel Fernandes é Deputado ao Parlamento Europeu. É
membro efectivo da Comissão dos Orçamentos e membro suplente da Comissão do
Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Integra a Delegação para
as Relações com a República Popular da China e a Delegação para as Relações com
a Índia.
